TJSP - 1030092-93.2022.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1030092-93.2022.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Floriano & Cia Ltda - Epp -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 379) e não houve modificação nos efeitos da decisão por ocasião do reexame da matéria pela Instância Superior.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.
No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS (OAB 25735/PR) -
28/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 16:55
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/01/2024 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/01/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 21:20
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 16:21
Juntada de Petição de parecer
-
01/11/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 13:21
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 13:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/09/2023 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 11:00
Ato ordinatório
-
22/09/2023 15:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/08/2023 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 08:57
Concedida em parte a Segurança
-
11/08/2023 11:58
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 11:36
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 12:48
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 10:05
Juntada de Petição de parecer
-
23/03/2023 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2023 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2023 16:31
Ato ordinatório
-
21/03/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 04:23
Suspensão do Prazo
-
16/11/2022 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2022 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2022 09:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/11/2022 09:03
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 18:25
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 18:25
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2022 09:57
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 14:39
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2022 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 11:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2022 19:23
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2022 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2022 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/08/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 09:26
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2022 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2022 18:36
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2022 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 09:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2022.
-
10/06/2022 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2022 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2022 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2022 16:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/06/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 13:38
Concedida a Medida Liminar
-
08/06/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 10:45
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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