TJSP - 0000801-68.2023.8.26.0596
1ª instância - 01 Cumulativa de Serrana
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000801-68.2023.8.26.0596 (processo principal 0000268-66.2010.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Renilton de Castro Alves -
Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença em que se verificou a duplicidade de procedimentos para a mesma finalidade.
A parte exequente, às fls. 134, reconheceu o equívoco na instauração do incidente de nº 0000588-28.2024.8.26.0596 e requereu o prosseguimento da execução exclusivamente nestes autos, com o cancelamento do outro feito.
O INSS, embora devidamente intimado para se manifestar sobre o requerido (fls. 136-138), permaneceu inerte, conforme certificado pela serventia às fls. 139.
Diante do exposto, e considerando a concordância tácita do executado, acolho o pedido do exequente.
Determino que o Cumprimento de Sentença prossiga em sua integralidade nestes autos (nº 0000801-68.2023.8.26.0596).
Determino à serventia que: a) Traslade cópia da petição de fls. 134 e desta decisão para os autos de nº 0000588-28.2024.8.26.0596. b) Intimem-se as partes, em ambos os processos, do teor desta decisão. c) Após, proceda à baixa e ao arquivamento definitivo dos autos de nº 0000588-28.2024.8.26.0596.
Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) -
29/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/07/2025 13:41
Conclusos para despacho
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23/07/2025 13:41
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/02/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
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16/01/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/01/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
06/10/2024 15:45
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
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25/09/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/09/2024 09:08
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 09:06
Conclusos para despacho
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09/08/2024 09:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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19/07/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2024 03:08
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/07/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 09:06
Conclusos para despacho
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10/04/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 22:05
Certidão de Publicação Expedida
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22/03/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/03/2024 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 10:27
Conclusos para despacho
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25/12/2023 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 00:39
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
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17/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/11/2023 08:43
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/10/2023 09:48
Conclusos para despacho
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11/10/2023 09:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2010
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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