STJ - 1030092-93.2022.8.26.0576

25/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 16:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

22/04/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO