TJSP - 0001990-37.2023.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTEMIR BATISTA DA CONCEICAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EUSTAQUIO SOARES REIS JUNIOR

OAB: 520757/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 14:43

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001990-37.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VALTEMIR BATISTA DA CONCEIÇÃO - Vista às partes acerca do cálculo de penas de fls. 254/255. - ADV: EUSTAQUIO SOARES REIS JUNIOR (OAB 520757/SP)

  • 04/09/2025 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 00:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/08/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 10:09

    Ato ordinatório

  • 06/08/2025 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 04/08/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:27

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 22/07/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2025 18:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 15:41

    Ato ordinatório

  • 25/06/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 17:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 13:28

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 13:31

    Ato ordinatório

  • 01/05/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 14:56

    Ato ordinatório

  • 09/04/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:43

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 14:35

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2025 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 13:32

    Ato ordinatório

  • 27/02/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 25/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 10:28

    Ato ordinatório

  • 18/02/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 11:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 14/02/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 01:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2024 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2024 15:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/04/2024 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/04/2024 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/04/2024 14:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/04/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2024 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2024 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2024 12:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2024 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/01/2024 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/01/2024 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 23:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/01/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2024 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2024 23:12

    Concedida Progressão de regime

  • 01/01/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 19:55

    Declarada a Remição

  • 09/11/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:54

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 31/08/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:30

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:20

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/07/2023 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/07/2023 12:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2023 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/06/2023 15:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/06/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:31

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 23/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 17:37

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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