03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088026-55.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Wilian Pereira da Silva - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2021, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LC 1.416/24.

INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIXADO NO PUIL N.º 0001148-52.2025.8.26.9061.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:53

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 23:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 23:23

Julgado Virtualmente
27/08/2025 20:21

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:30

Prazo
19/07/2025 06:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:48

Prazo Intimação - 15 Dias
08/07/2025 16:48

Processo suspenso
08/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:31

Despacho
07/07/2025 11:38

Conclusão
07/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:18

Expedido Termo de Intimação
24/06/2025 11:50

Distribuído por sorteio
23/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 15:39

Processo Cadastrado
18/06/2025 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001195-60.2023.8.26.0660

Sinara Cristina Vicente da Silva Nalao

Prefeitura Municipal de Terra Roxa

Advogado: Joao Paulo Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0010640-70.2025.8.26.0007

Maria da Gloria Figueiredo Pereira

Magazine Luiza S/A

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1051065-76.2021.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Luis Fernando do Nascimento

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2021 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1088026-55.2024.8.26.0053

Wilian Pereira da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1000470-23.2024.8.26.0309

Petrobras Distribuidora S/A

Lipetran Logistica LTDA

Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2024 23:30

Exibir Processo