09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014337-84.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gislaine Maria Polato Melo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP)
08/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/09/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:39

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014337-84.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gislaine Maria Polato Melo -

Vistos.

Considerando os fundamentos jurídicos da lide sub judice, bem como a impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública, resta dispensada a audiência de conciliação.

Cite-se a Fazenda Pública para contestar, no prazo de trinta (30) dias, a contar da intimação.

Int. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP)
29/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2025 13:00

Conclusos para decisão
28/07/2025 23:48

Conclusos para despacho
28/07/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:50

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 09:29

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 15:00

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:51

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:32

Mudança de Magistrado
13/06/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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