02/09/2025 20:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 14:09

Expedição de Carta.
01/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006275-09.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. -

Vistos.

Fls. 320/355: considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte autora.

No mais, considerando a informação de que a requerida não cumpriu a obrigação de fazer imposta, instaure-se o incidente de cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos.

Todavia, o pedido de devolução em dobro de eventuais valores indevidos cobrados pela ré, deverá, se o caso, ser objeto de nova demanda, vez que não há título executivo judicial nesse sentido, proferido nestes autos.

Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
28/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:24

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
26/08/2025 12:05

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:12

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:37

Expedição de Carta.
01/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:05

Expedição de Carta.
07/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/12/2024 07:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 16:13

Expedição de Carta.
02/12/2024 08:49

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:32

Julgada Procedente a Ação
21/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:10

Expedição de Mandado.
16/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 02:30:00, Vara Juizado Especial Cível An.
23/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 20:08

Conclusos para julgamento
23/07/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 06:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:42

Expedição de Carta.
03/07/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:38

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:19

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 03:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:23

Expedição de Carta.
27/06/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 09:07

Expedição de Carta.
27/06/2024 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 19:11

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 18:52

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:44

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/05/2024 08:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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