TJSP - 1000473-23.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000473-23.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Eliene Alves Martins - Ante o exposto, acolho o parecer ministerial de páginas 22/23 e INDEFIRO o pleito de reforma da postura administrativa.
No mais, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes da PENITENCIÁRIA I "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS ou indícios de infração penal em relação ao sentenciado ANDERSON CARVALHO SANTANA, CPF: *80.***.*32-50, MTR: 424527-0, RG: 42941236, RGC: 51398701, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: EDUARDO FERREIRA TUNES (OAB 506340/SP) -
01/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:08
Indeferido o pedido
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29/08/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 15:44
Conclusos para despacho
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28/08/2025 17:17
Conclusos para decisão
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18/08/2025 14:22
Conclusos para despacho
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12/08/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/08/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 18:28
Juntada de Petição de resposta
-
10/07/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:14
Determinada Requisição de Informações
-
04/07/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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