12/09/2025 10:54

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 16:00

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 11:21

Juntada de Mandado
05/09/2025 06:28

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 12:24

Juntada de Mandado
03/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 20:45

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:52

Juntada de Ofício
25/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500238-28.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO DA CRUZ MIQUELINO JUNIOR -

Vistos.

Certidão retro: proceda-se à destituição da defensora nomeada às fls. 38 e providencie-se a nomeação de novo defensor dativo ao réu, por meio do sistema informatizado do Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB-SP.

Após, intime-se o novo defensor para ficar ciente de sua nomeação e de todo o processado, bem como para apresentar nos autos as razões recursais, no prazo legal.

Expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória, remetendo-a ao DEECRIM competente, devidamente instruída.

Posteriormente, aguarde-se o cadastro da guia enviada e, em seguida, providencie-se a transferência dos documentos ativos e que estejam vinculados a este processo para o Juízo das Execuções, fazendo-se constar o número do processo de execução cadastrado no campo justificativa, juntando-se, posteriormente, cópia aos autos.

Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

Cumpridas todas as determinações anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/SP)
21/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:41

Recebido o recurso
21/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:41

Expedição de Ofício.
08/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
06/08/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:56

Mantida a Prisão Preventiva
19/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:21

Juntada de Mandado
28/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:29

Mantida a Prisão Preventiva
24/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:27

Expedição de Ofício.
09/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:31

Expedição de Ofício.
04/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
01/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:43

Juntada de Mandado
19/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:10

Expedição de Ofício.
06/02/2025 22:50

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 22:28

Recebida a denúncia
03/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:03

Evoluída a classe de 280 para 283
30/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Denúncia
29/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:12

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:25

Juntada de Ofício
23/01/2025 09:08

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 02:45:00, 1ª Vara Criminal.
23/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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