08/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:57

Expedição de Mandado.
28/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002079-15.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Bazar da Moda e Acessórios Ltda. (Nome Fantasia Pontal Calçados) -

Vistos.

Fls. 415/416 - Diante de ausência de oposição ao pedido de levantamento da caução depositada nos autos, defiro o pedido.

Expeça-se MLE em favor do PROCON - Campinas conforme formulário em fl. 417.

Após, o levantamento, deverá o município, no prazo de cinco dias, comprovar sua conversão em renda.

Fl. 418 - Quanto aos honorários de sucumbência, deverá a parte peticionar no cumprimento de sentença 0007361-46.2025.8.26.0114 a fim de não tumultuar estes autos.

Intime-se. - ADV: SANDRO MARTINS (OAB 124000/SP)
27/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:26

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/01/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2024.
07/10/2023 07:00

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 07:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 17:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
11/05/2023 05:07

Suspensão do Prazo
10/05/2023 06:54

Expedição de Certidão.
09/05/2023 06:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 12:57

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:54

Conclusos para despacho
19/02/2023 00:29

Suspensão do Prazo
10/02/2023 07:19

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 13:13

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:12

Julgada improcedente a ação
05/10/2022 10:15

Conclusos para julgamento
02/08/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 06:57

Expedição de Certidão.
20/07/2022 06:55

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2022 15:05

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:04

Ato ordinatório
06/05/2022 15:49

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 03:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2022 09:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 03:29

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2022 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2022 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2022 16:28

Conclusos para decisão
21/01/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000238-82.2025.8.26.0506

Francislaine Ferreira da Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Luis Fernando de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1042639-79.2025.8.26.0506

Unimed Nordeste Paulista Federacao Intra...

Municipio de Ribeirao Preto

Advogado: Rodrigo Forcenette

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0004628-96.2019.8.26.0509

Justica Publica

Everton Luiz Silva dos Santos

Advogado: Alex Galanti Nilsen

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1002079-15.2022.8.26.0114

Bazar da Moda e Acessorios LTDA. (Nome F...

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Sandro Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1002079-15.2022.8.26.0114

Bazar da Moda e Acessorios LTDA. (Nome F...

Municipio de Campinas

Advogado: Sandro Martins

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2024 15:30

Exibir Processo