26/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1010486-24.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARCELO SERGIO; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010486-24.2024.8.26.0604; Aposentadoria; Recorrente: Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Recorrida: Miriam Vitória de Oliveira Fernandes; Advogado: Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:25

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:34

Despacho
20/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:07

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 11:05

Prazo
29/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:34

RE - Despacho - Prejudicado
28/07/2025 14:34

Despacho
25/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:50

Prazo
23/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:02

Despacho
22/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:43

Prazo
26/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/06/2025 10:45

Julgado Virtualmente
18/06/2025 08:22

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 08:18

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio
22/05/2025 16:36

Processo Cadastrado
22/05/2025 15:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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