06/09/2025 07:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:21

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 09:46

Julgado Virtualmente
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1003385-34.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003385-34.2025.8.26.0269; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Elso de Brito; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:16

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:40

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:29

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:05

Despacho
20/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:37

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:53

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:37

RE - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 13:37

Despachos da Presidência
15/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:44

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:28

Despacho
01/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:54

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/07/2025 21:12

Julgado Virtualmente
21/07/2025 18:03

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
31/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:10

Expedido Termo de Intimação
20/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio
19/05/2025 09:40

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005738-39.2024.8.26.0127

Sergio Fernandes de Almeida

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Advogado: Goncala Maria Clemente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0003340-83.2024.8.26.0624

Prefeitura Municipal de Tatui

Decio Jose Medeiros

Advogado: Eduardo Augusto Bachega Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0049513-25.2023.8.26.0100

Gustavo Felippe Maggioni

Christian Tardivo Ruggi

Advogado: Gustavo Felippe Maggioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1003385-34.2025.8.26.0269

Joao Elso de Brito

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0001744-24.2023.8.26.0196

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Rodrigo Donizete de Souza

Advogado: Antonio Valdemir Zago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2022 17:05

Exibir Processo