04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019394-40.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Carla Susane Sposito Cerqueira Leite - Fica o autor intimado de que o formulário a ser preenchido está disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no endereço abaixo.

Endereço: https://www.tjsp.jus.br/natjus Clicando em "Formulário para informação Técnica". - ADV: NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 278529/SP), FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB 303966/SP)
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:33

Ato ordinatório
01/09/2025 06:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019394-40.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Carla Susane Sposito Cerqueira Leite -

Vistos.

Remeto a questão ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo (NATJUS), para análise isenta e especializada, devendo ser informado se o medicamento rogado (OCRELIZUMABE 300 MG) é imprescindível ao tratamento da parte autora (esclerose múltipla remitente-recorrente (CID G 35) em detrimento dos eventuais fármacos alternativos padronizados pelo Sistema Único de Saúde, observando-se, no que couber, os requisitos elencados no item 2 do tema 6 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, bem como para que informe se já houve apreciação pela Conitec quando à solicitação de inclusão no rol dos medicamentos padronizados pelo SUS, para a modalidade de tratamento pretendido.

Dessa forma, fica a parte autora intimada a providenciar o preenchimento e juntada aos autos do formulário que segue em frente, a fim de viabilizar a elaboração de Nota Técnica/Resposta Técnica pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus).

Intime-se. - ADV: NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 278529/SP), FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB 303966/SP)
21/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 06:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 06:55

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento
14/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:35

Incidente Processual Instaurado
05/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
05/12/2024 07:25

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/11/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:38

Expedição de Mandado.
25/10/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
15/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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