09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 0006368-41.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006368-41.2025.8.26.0554; Voluntária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Mariluce Moreira Lima de Amorim; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Recorrido: Maria Lúcia Moreno Lopes Sociedade Individual; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
08/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:44

Expedido Termo de Intimação
08/09/2025 11:35

Distribuído por competência exclusiva
05/09/2025 15:16

Processo Cadastrado
03/09/2025 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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