09/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001132-58.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Almeida Acioli de Carvalho - General Motors do Brasil Ltda - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), NATHALIA DOS SANTOS NAGLIATI (OAB 412539/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP)
29/08/2025 16:45

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:48

Ato ordinatório
29/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:56

Trânsito em Julgado às partes
26/08/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001132-58.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Almeida Acioli de Carvalho - General Motors do Brasil Ltda - Dessarte, HOMOLOGO o negócio jurídico firmado pelas partes nos termos de fls. 346/351 e JULGO EXTINTO o processo e dou por resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informatizado.

Expeça-se ofício para implantação do benefício, no prazo de 45 dias.

P.I.C. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS NAGLIATI (OAB 412539/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP)
25/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/08/2025 10:46

Conclusos para julgamento
01/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 01:45

Expedição de Certidão.
12/07/2025 01:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:59

Remetido ao DJE para Republicação
10/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 06:53

Expedição de Mandado.
01/07/2025 06:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:38

Expedição de Certidão.
07/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:04

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:14

Ato ordinatório
29/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
22/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:05

Suspensão do Prazo
24/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:05

Expedição de Certidão.
21/04/2025 02:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
13/04/2025 17:36

Ato ordinatório
11/04/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 07:40

Recebida a Petição Inicial
19/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:55

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2025 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015404-94.2025.8.26.0003

Rodrigo Brito Desani

Andreia Priscila de Oliveira

Advogado: Charlene Soares Medrado Severo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0001598-78.2025.8.26.0271

Wagner Francisco da Silva

Habitacional Bom Futuro

Advogado: Francisco do Clecio Chianca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1009357-95.2025.8.26.0006

Emilly Kamile Souza Almeida

Everaldo Lourencio de Almeida

Advogado: Gesse Pereira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 7001236-20.2010.8.26.0032

Justica Publica

Wandrei Roberto Soares de Almeida

Advogado: Ana Cristina Tosta Barretto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500640-89.2025.8.26.0603

Justica Publica

Erik Nascimento Ponce

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 09:08

Exibir Processo