02/09/2025 16:31

Prazo
02/09/2025 16:30

Unificação Pai
02/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2198222-74.2023.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Tiyoko Matsuda e outros - Embargdo: Banco do Brasil S.a. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, POIS O LAUDO HOMOLOGADO NÃO CONSIDEROU OS ÍNDICES REFERENTE AOS PLANOS ECONÔMICOS GOVERNAMENTAIS SUBSEQUENTES DESCABIMENTO ÍNDICES VERIFICADOS NOS RESPECTIVOS PLANOS INCLUÍDOS NA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LAUDO PERICIAL QUE SE UTILIZOU DA TABELA PRÁTICA PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA - PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO.EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP) - Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP) - Juliano Martim Rocha (OAB: 253333/SP) - Jackeline Yoshiko Mendonça Nagai (OAB: 355648/SP) - Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB: 83947/SP) - Lucas Rafael Pereira (OAB: 270090/SP) - Lúdio Hiroyuki Takagui (OAB: 161679/SP) - 3º Andar
29/08/2025 10:49

Julgado virtualmente
11/07/2025 15:23

Juntada de Ofício
27/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:26

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 10:13

Prazo
17/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 11:03

Acórdão registrado
10/06/2025 10:57

Julgado virtualmente
30/05/2025 15:00

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 09:09

Juntada de Ofício
28/03/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 14:25

Prazo
05/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:07

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
27/02/2025 17:59

Expedição de Ofício.
27/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 19:52

Despacho
23/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:03

Prazo
10/12/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 05:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/11/2024 11:46

Despacho
30/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:29

Prazo
11/10/2024 16:28

E-mail expedido juntado
09/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:52

Prazo
07/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/10/2024 16:03

Despacho
11/06/2024 11:11

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:10

Unificação Pai
11/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:45

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:40

Despacho
26/02/2024 08:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:30

Subprocesso Cadastrado
31/01/2024 00:00

Publicado em
30/01/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 07:50

Prazo
30/01/2024 07:49

E-mail expedido juntado
30/01/2024 07:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2024 13:50

Despacho
11/10/2023 13:08

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/09/2023 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/09/2023 16:08

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2023 00:00

Publicado em
24/08/2023 09:51

Prazo
24/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2023 11:36

Liminar
07/08/2023 00:00

Publicado em
04/08/2023 00:00

Publicado em
03/08/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:38

Distribuído por competência exclusiva
01/08/2023 17:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/08/2023 16:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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