STJ - 1015464-07.2019.8.26.0576

17/12/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

26/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048822/2024

26/11/2024 16:06

Protocolizada Petição 1048822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 737563/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737563 - AgInt no REsp 2144484 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00737563/2024 - AgInt no REsp 2144484/SP

07/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737563/2024 - AgInt no REsp 2144484/SP

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 10/10/2024, para SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO apresentar resposta à petição n. 737563/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2321.

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 737563/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 737563/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 737563/2024

27/08/2024 22:45

Protocolizada Petição 737563/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

08/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662720/2024

08/08/2024 16:37

Protocolizada Petição 662720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

06/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A e não-provido ou denegada

09/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582966/2024

09/07/2024 17:39

Protocolizada Petição 582966/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/05/2024 18:46

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

15/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2024 08:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2561440)

15/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 388304/2024

14/05/2024 14:46

Protocolizada Petição 388304/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 13:50

Conheço do agravo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/05/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/02/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO