06/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009441-08.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELOI DE JESUS CHAGAS FILHO - Fls. retro.

Ciente da renúncia da defesa constituída.

Atualize-se os autos.

Intime-se o sentenciado ELOI DE JESUS CHAGAS FILHO, preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.

ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.

Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: ANNE KAROLINY FERNANDES SOUSA (OAB 490669/SP)
04/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/08/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 11:20

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:51

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:29

Homologado o Cálculo
12/05/2025 08:23

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:45

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 13:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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