05/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005538-78.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)
04/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:41

Homologado o Cálculo
03/09/2025 17:01

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:54

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:12

Apensado ao processo
16/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 22:13

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:13

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:11

Homologado o Cálculo
02/07/2025 18:22

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/06/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:29

Declarada a Remição
13/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição de resposta
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 16:24

Suspensão do Prazo
18/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:58

Homologado o Cálculo
13/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 10:01

Recebidos os autos do Outro Foro
12/12/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/11/2024 12:15

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:51

Ato ordinatório
31/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:26

Concedida Progressão de regime
24/09/2024 08:36

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:57

Ato ordinatório
02/09/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 01:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:19

Suspensão do Prazo
07/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 19:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/01/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:37

Homologado o Cálculo
30/11/2023 11:08

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:01

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:19

Expedição de Ofício.
27/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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