03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004416-52.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Glenda da Silva Pinheiro -

Vistos. 1.

Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 200, § único do Novo Código de Processo Civil. 2.

Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. 3.

Nos termos do artigo 1.000 do NCPC, certifique-se o trânsito em julgado. 4.

Ante o documento de fl. 13, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

P.Int. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LEILIANNE FRANCIELLE SILVA (OAB 449749/SP)
02/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
02/09/2025 10:12

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:39

Pedido de Assitência Indeferido
28/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:13

Suspensão do Prazo
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
01/05/2025 02:33

Suspensão do Prazo
11/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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