TJSP - 1001625-04.2025.8.26.0543
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Isabel
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001625-04.2025.8.26.0543 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marisa de Oliveira Machado - Regina Machado Lima - - Dario Alves de Lima - - Vera Lúcia Machado Oliveira - - Benedito Aparecido de Oliveira -
Vistos.
Diante do valor do monte-mor a ser partilhado, concedo aos requerentes os beneficios da justiça gratuita.
Tarjem-se.
Comprove o(a) inventariante o protocolo administrativo, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), do procedimento para apuração/conferência do ITCMD (artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015), no prazo de 30 (trinta) dias.
A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial.
Com a finalização do procedimento fiscal, deverá ser juntado aos autos a certidão de homologação do ITCMD, emitida pela Secretaria da Fazenda.
Em seguida, abra-se vista dos autos à FESP para manifestação em igual prazo.
Intime-se. - ADV: MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP) -
29/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:41
Concedida a gratuidade da justiça
-
05/08/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 15:10
Recebida a Petição Inicial
-
23/07/2025 17:59
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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