13/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:11

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:23

Protocolo Juntado
11/09/2025 13:12

Expedição de Ofício.
11/09/2025 13:12

Protocolo Juntado
11/09/2025 12:44

Expedição de Ofício.
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013215-90.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Urano - Comercio de Produtos Quimicos Ltda -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, oficie-se à parte requerida, para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao cumprimento do julgado, o que deverá ser informado ao juízo, em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)
02/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 10:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/01/2025 06:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
18/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:56

Ato ordinatório
12/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2024 07:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
15/11/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:25

Julgada Procedente a Ação
16/10/2024 10:18

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 08:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/09/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
17/08/2024 06:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:43

Expedição de Mandado.
08/08/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 14:13

Conclusos para decisão
17/07/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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