TJSP - 1503848-52.2019.8.26.0228

1ª instância - 06 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO VIEIRA ANTUNES DE ALMEIDA

CPF *38.***.*55-76

Advogados

TANIA UNGEFEHR

OAB: 388585/SP

CPF *72.***.*48-31

Terceiro

Partes

O ESTADO

BANCO SANTANDER

CNPJ:

Advogados

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO

OAB: 151372/SP

CPF *95.***.*96-83

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB: 189371/SP

CPF *57.***.*72-41

MARIVALDO FAGUNDES VASCONCELOS

OAB: 427031/SP

CPF *29.***.*03-80

STEPHAN DE FREITAS BARBOSA

OAB: 427977/SP

CPF *53.***.*51-07

Testemunhas

Partes

BRUNA CRISTINA FERREIRA

CPF *23.***.*33-48

ALAN AZEVEDO BITENCOURT DE SOUSA - RE 140.136-0

CPF *94.***.*50-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 12:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Ignes Cruz Francelino (OAB 151372/SP), Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Tania Ungefehr (OAB 388585/SP), Marivaldo Fagundes Vasconcelos (OAB 427031/SP), Stephan de Freitas Barbosa (OAB 427977/SP) Processo 1503848-52.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO VIEIRA ANTUNES DE ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado GUSTAVO VIEIRA ANTUNES DE ALMEIDA, por força da prescrição da pretensão punitiva, fazendo-o com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso VI e 110, § 1°, todos do Código Penal.

    P.R.I.C.

  • 29/08/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/08/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 18:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/05/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2023 13:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/05/2023 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 17:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/04/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 13:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/10/2022 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2022 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2022 15:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/10/2022 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2022 11:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2022 14:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/10/2022 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 22:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2022 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 14:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/07/2022 03:45:00, 6ª Vara Criminal.

  • 03/12/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2021 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 14:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2021 13:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2021 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:00

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/12/2021 04:30:00, 6ª Vara Criminal.

  • 13/10/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 11:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2021 11:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2021 11:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/09/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 20:24

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/11/2020 12:23

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2020 20:47

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/07/2021 01:30:00, 6ª Vara Criminal.

  • 03/11/2020 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 16:19

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2020 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2020 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2020 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/10/2020 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2020 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 14:16

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/11/2020 02:00:00, 6ª Vara Criminal.

  • 28/04/2020 12:44

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2019 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2019 18:04

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2020 01:15:00, 6ª Vara Criminal.

  • 09/12/2019 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 11:13

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 12/10/2019 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2019 14:23

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2019 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 11:10

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2019 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 19:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/12/2019 02:00:00, 6ª Vara Criminal.

  • 10/07/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 17:59

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2019 14:34

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2019 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2019 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 18:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/06/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 11:39

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 07/06/2019 09:36

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2019 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2019 18:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2019 14:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/05/2019 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 17:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2019 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2019 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 18:17

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 24/04/2019 09:43

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2019 07:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2019 14:22

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 09:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 23/02/2019 00:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 16:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/02/2019 16:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/02/2019 16:31

    Recebidos os autos

  • 19/02/2019 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/02/2019 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2019 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2019 14:19

    Expedição de Alvará.

  • 17/02/2019 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2019 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2019 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2019 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2019 10:33

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 17/02/2019 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2019 08:19

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2019 08:19

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2019 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001687-72.2022.8.26.0347

Pedro Avelino Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea Belli Michelon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1014817-89.2023.8.26.0020

Jaciara Silva de Freitas

Mobitech Locadora de Veiculos S.A.

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1002237-98.2022.8.26.0137

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Jose Fieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1500347-45.2018.8.26.0028

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Wagner Messias Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2018 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1503848-52.2019.8.26.0228

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Gustavo Vieira Antunes de Almeida

Advogado: Tania Ungefehr

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 15:41

Exibir Processo