06/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035405-18.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexsandro Bruno Nascimento -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP)
27/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:31

Suspensão do Prazo
31/03/2025 17:49

Incidente Processual Instaurado
02/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:42

Homologado o Cálculo
19/02/2025 13:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 23:26

Expedição de Certidão.
18/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:33

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
17/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
17/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:39

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 17:21

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:26

Julgada Procedente a Ação
18/12/2023 10:24

Conclusos para julgamento
30/11/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:13

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:13

Recebida a Petição Inicial
28/11/2023 13:50

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 19:23

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 16:00

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/11/2023 08:05

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 17:05

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 08:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:07

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 11:51

Conclusos para decisão
09/06/2023 20:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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