03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022582-41.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Francisco Malta da Silva Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ - Fica(m) o(a)(s) requerente intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).

Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB 117112/SP), DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 349932/SP)
02/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:33

Ato ordinatório
29/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/07/2025 11:05

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 07:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:42

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
04/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/03/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 06:54

Não confirmada a citação eletrônica
16/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:19

Expedição de Mandado.
11/01/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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