11/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007391-58.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Giovana Zuliani - Solário Piscina Jaú - - Solario Ibira Indústria e Comércio de Piscinas Eireli e outro -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos por Rosane Bezerra Gimenez ME, alegando omissão na decisão de folhas 325.

Aduz que a decisão foi omissa em não atribuir a quem ficaria o encargo dos honorários periciais.

O embargado pugnou pelo não provimento dos embargos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Deixo de acolher os embargos apresentados, pois, não há omissão na decisão, eis que a atribuição dos encargos da perícia foi fixada na decisão que determinou a perícia e inverteu o ônus da prova, ficando a cargo dos requeridos os custos da prova pericial (fls. 255/256).

Assim, o recurso não goza dos efeitos infringentes pretendidos.

No mais, quanto ao pedido de reconsideração de justiça gratuita, mantenho as decisões já proferidas (fls. 46 e192) por seus próprios fundamentos.

Pelo exposto, DEIXO DE ACOLHER os embargos, mantendo a decisão tal qual lançada, e tendo em vista o resultado do agravo de instrumento, que negou provimento ao recurso e manteve a fixação dos honorários arbitrados em R$ 8.000,00, deverão os requeridos providenciarem o depósito no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP), ENDRIGO MELLO MANÇAN (OAB 243448/SP), LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), GUILHERME FERNANDO CHIARATO (OAB 441181/SP), MARCIO CHEMET FERREIRA (OAB 448612/SP)
25/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:53

Suspensão do Prazo
04/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:35

Nomeado Perito
02/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/08/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 16:48

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 16:56

Conclusos para julgamento
23/09/2022 09:36

Conclusos para despacho
20/06/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2022 18:24

Juntada de Petição de contestação
03/03/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2022 15:30

Expedição de Carta.
01/02/2022 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2021 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 08:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2021 10:16

Decisão
19/05/2021 16:50

Conclusos para julgamento
23/04/2021 04:10

Suspensão do Prazo
13/04/2021 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 09:35

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2021 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 09:32

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 14:09

Conclusos para despacho
04/01/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 04:55

Suspensão do Prazo
14/12/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2020 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2020 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2020 18:25

Juntada de Petição de contestação
24/11/2020 13:35

Juntada de Petição de contestação
06/11/2020 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2020 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020 09:45

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2020 09:45

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2020 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2020 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2020 16:37

Expedição de Carta.
21/10/2020 16:37

Expedição de Carta.
19/10/2020 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2020 14:01

Recebida a Petição Inicial
17/10/2020 17:04

Conclusos para despacho
14/10/2020 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 14:11

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2020 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2020 13:36

Determinada a Emenda à Petição Inicial
24/09/2020 16:51

Conclusos para despacho
24/09/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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