26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1529873-29.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529873-29.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: M.

P.

M. de J.; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: K.

D.

L.; Advogado: Matheus José Araújo de Lima (OAB: 24991/PB); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.
18/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:06

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:41

Ato ordinatório
16/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 21:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 16:41

Juntada de Mandado
15/05/2025 18:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:54

Juntada de Mandado
08/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:32

Recebido o recurso
05/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:24

Conclusos para despacho
02/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:50

Remetido ao DJE para Republicação
28/04/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:41

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:48

Guia Eletrônica Enviada
02/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:10

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:15

Juntada de Alvará
25/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
20/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
19/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 06:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:25

Juntada de Mandado
13/02/2025 12:25

Juntada de Mandado
26/01/2025 04:26

Suspensão do Prazo
20/01/2025 11:56

Juntada de Mandado
20/01/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 17:06

Expedição de Ofício.
13/01/2025 17:06

Expedição de Ofício.
13/01/2025 17:06

Expedição de Ofício.
13/01/2025 17:06

Expedição de Ofício.
13/01/2025 17:05

Expedição de Ofício.
13/01/2025 17:05

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:46

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:28

Evoluída a classe de 279 para 283
13/01/2025 13:41

Recebida a denúncia
13/01/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 02:30:00, 16ª Vara Criminal.
09/01/2025 18:13

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 12:32

Expedição de Ofício.
07/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
07/01/2025 09:30

Evoluída a classe de 279 para 283
26/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 23:32

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 14:40

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:18

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:17

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:13

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:13

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:33

Mudança de Magistrado
16/12/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/12/2024 04:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3005609-39.2025.8.26.0000

Procurador-Geral de Justica do Estado De...

Prefeito do Municipio de Cosmopolis

Advogado: Lilian Di Paula Zanco do Prado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0006898-43.2024.8.26.0566

Espolio Monica de Campos Borges

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Fernando Henrique Almeida F. Bardi F.de ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2020 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1000351-23.2023.8.26.0204

Eunice Maria da Costa Rodrigues da Silva

Carlos Alberto da Costa

Advogado: Bruno Jose Giannotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1040778-58.2025.8.26.0506

Joao Paulo Martinez Ravanelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ianara Hipolito Bonini Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0018327-86.2020.8.26.0100

Manoel Matos Santos

Oas Empreendimentos S/A

Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2018 12:15

Exibir Processo