03/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000351-23.2023.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Eunice Maria da Costa Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - - Carlos Alberto da Costa - Ante a prolação de sentença (fls. 268/273) e o trânsito em julgado (fl. 293), e aliado, ainda, a sistemática adotada para início da execução, aguarde-se, pois, por 30 (trinta) dias, eventual distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nada havendo o que deliberar acerca das recentes manifestações e relatórios juntados ao feito.

Assim, caso o interessado deseje prosseguir com qualquer pedido, deverá promover a distribuição da ação de execução, mediante peticionamento eletrônico, na forma dos artigos 1.286 e seguintes das NSCGJ.

Vale registar que, não obstante a importância da causa, caso fossem atendidos os pedidos que destoam daquilo que foi está previsto no título executivo, inclusive nos autos de conhecimento após o trânsito em julgado, o feito poderia se arrastar por anos sem se findar.

Com a distribuição do incidente ou não sendo requerida a execução no prazo de trinta (30) dias, certifique a serventia o decurso de prazo, e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, observando o Comunicado CG 259/2023.

Intimem-se. - ADV: BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP), CLAUDOIR LUIZ MARQUES (OAB 95427/SP), SOLIRES ARAÚJO PEREIRA (OAB 466920/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 04:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 23:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 08:56

Juntada de Ofício
08/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/07/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:15

Juntada de Ofício
03/05/2025 23:41

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 09:46

Juntada de Ofício
16/04/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/04/2025 17:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:56

Juntada de Ofício
24/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 22:57

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 16:34

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 05:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:11

Ato ordinatório
21/01/2025 17:07

Juntada de Ofício
15/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:56

Ato ordinatório
07/01/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 21:11

Suspensão do Prazo
28/11/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 03:00

Suspensão do Prazo
21/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 13:54

Juntada de Ofício
20/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
20/10/2024 14:18

Expedição de Ofício.
18/10/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
14/10/2024 13:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/10/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:18

Expedição de Ofício.
30/09/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
30/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 15:24

Juntada de Ofício
09/09/2024 09:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
26/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 16:54

Juntada de Ofício
07/05/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:05

Juntada de Ofício
16/04/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 08:35

Juntada de Mandado
01/04/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:13

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 11:04

Juntada de Ofício
27/02/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 19:04

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:38

Ato ordinatório
26/02/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 19:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:34

Expedição de Ofício.
14/12/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
14/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:40

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 05:10

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:07

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 08:31

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 03:42

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:34

Juntada de Petição de parecer
15/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2023 08:02

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:33

Ato ordinatório
01/08/2023 15:29

Juntada de Ofício
01/08/2023 15:27

Juntada de Ofício
28/07/2023 14:59

Juntada de Ofício
24/07/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 04:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:58

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:57

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 11:37

Juntada de Mandado
21/06/2023 09:40

Juntada de Ofício
20/06/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2023 14:36

Ato ordinatório
16/06/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 14:48

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:20

Juntada de Ofício
30/05/2023 22:49

Expedição de Certidão.
30/05/2023 21:45

Expedição de Mandado.
30/05/2023 08:54

Expedição de Mandado.
29/05/2023 10:57

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2023 10:51

Expedição de Mandado.
29/05/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 13:05

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 06:05

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:50

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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