05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005994-45.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vinicius Melatto Pinheiro - Aguiar Construtora e Comércio Ltda - - Renata Rela Rinaldi - Ante o exposto: A) JULGO PREJUDICADO o pedido de rescisão contratual, ante a perda superveniente do objeto decorrente da desocupação voluntária do imóvel no curso da demanda (fls. 116); B) JULGO IMPROCEDENTE a ação, condenando o requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, acrescido de correção monetária desde a propositura da demanda e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês contados do trânsito em julgado, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil, por ser beneficiário da justiça gratuita (fls. 64/65). - ADV: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 235759/SP), CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 235759/SP), RANIERI GONÇALVES MARTINI (OAB 361870/SP)
04/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:58

Julgada improcedente a ação
24/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:27

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 08:29

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:29

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:13

Expedição de Carta.
29/11/2024 17:13

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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