22/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:47

Prazo
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037696-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Tsc Empreeendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Incorp Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE BENS PENHORADOS POR OUTROS IMÓVEIS.

ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO ANTERIOR À CONSTRIÇÃO.

AUSÊNCIA DE REGISTRO DOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA.

ILEGITIMIDADE DA EXECUTADA PARA PLEITEAR EM NOME DE TERCEIROS.

DECISÃO MANTIDA.

NÃO PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo de Paiva Rodrigues (OAB: 421697/SP) - Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548/SP) - Daiane Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP) - Kelly Cristina Favero (OAB: 126888/SP) - 4º andar
21/08/2025 22:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:16

Acórdão registrado
20/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 11:04

Julgado virtualmente
18/08/2025 08:34

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 17:15

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:08

Prazo
16/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 14:02

Despacho
26/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 11:44

Prazo
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 09:55

Despacho
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:18

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 13:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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