TJSP - 0003026-57.2025.8.26.0704
1ª instância - 02 Civel de Butanta
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003026-57.2025.8.26.0704 (processo principal 1003256-19.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Ferreira Soares - Loca9 Motos Loc Motocicletas e Automoveis -
Vistos.
Fabio Ferreira Soares ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Loca9 Motos Loc Motocicletas e Automoveis, devidamente qualificados.
A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo.
O exequente, por sua vez, se manifestou a fls. 18, noticiando a satisfação da obrigação. É o relatório.
DECIDO.
Diante da manifestação do exequente de fls. 18, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos.
Anote-se.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls.16, conforme formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 19, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017.
Diante da gratuidade processual da parte credora, providencie a parte executada, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição de dívida.
Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).
P.R.I. - ADV: EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), DAIANE LUISA DE CARVALHO (OAB 433587/SP) -
04/09/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:03
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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04/09/2025 08:43
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 16:59
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 10:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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