26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1506636-29.2021.8.26.0338; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506636-29.2021.8.26.0338; Assunto: Desacato; Apelante: Samir Cassiano da Silva Mata; Advogada: Mardiliane Moura Silva (OAB: 177810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 13:28

Juntada de Mandado
06/05/2025 13:28

Juntada de Mandado
24/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
07/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 19:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 19:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:35

Juntada de Mandado
25/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:00

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 03:00:00, 1ª Vara.
05/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 03:58

Suspensão do Prazo
29/04/2024 23:37

Suspensão do Prazo
30/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:33

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:53

Juntada de Ofício
30/08/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 09:50

Expedição de Certidão.
30/11/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/11/2022 16:03

Juntada de Ofício
20/10/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:30

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 08:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2022 08:27

Expedição de Certidão.
16/09/2022 08:22

Juntada de Ofício
24/06/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:23

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:21

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 13:14

Expedição de Ofício.
01/04/2022 13:10

Expedição de Ofício.
22/03/2022 17:16

Expedição de Mandado.
22/03/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 20:22

Recebida a denúncia
07/03/2022 17:44

Classe retificada de 278 para 10943
25/02/2022 19:34

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2022 13:47

Expedição de Certidão.
17/02/2022 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2022 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2022 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2022 17:58

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 10:45

Expedição de Ofício.
25/01/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 18:40

Expedição de Certidão.
14/12/2021 18:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/12/2021 16:28

Conclusos para despacho
12/11/2021 18:47

Conclusos para despacho
15/10/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 18:07

Expedição de Certidão.
14/10/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 17:23

Conclusos para despacho
31/08/2021 13:16

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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