08/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 19:01

Acórdão registrado
05/09/2025 17:07

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 13:13

Documento Finalizado
03/09/2025 13:30

Improcedência
03/09/2025 13:30

Julgado
29/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2098678-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura do Município de São Paulo - Fasp - Autor: Sindicato dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo - Sindaf - Autor: Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Município de São Paulo - AAFIT - Autor: Associação dos Administradores Municipais de São Paulo - Adam - Autor: Associação dos Contadores Municipais de São Paulo - Autor: Associação dos Procuradores do Município de São Paulo - Apmsp - Autor: Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo - Savim - Autor: Sindicato dos Trab.

Na Administracao Publica e Autarquias do Municipio de Sao Paulo - Autor: Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agronomos Municipais de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Legislativa de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Sala 501, 5º andar (Praça da Sé, s/nº).

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 24 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 31718/DF) - Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Gabriela Souto Maior Baccarin (OAB: 376969/SP) - Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima (OAB: 287482/SP) - Ieda Maria Ferreira Pires (OAB: 147940/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
20/08/2025 10:56

Ato ordinatório
20/08/2025 10:09

Inclusão em Pauta
12/08/2025 10:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 18:52

Despacho À Mesa
05/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:03

Prazo
29/04/2025 17:19

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:19

Expedição de Ofício.
29/04/2025 06:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 09:01

Prazo
16/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:43

Ato ordinatório
15/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:12

Prazo Intimação - 15 Dias
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 10:16

Prazo
14/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 18:32

Sem efeito suspensivo
10/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:02

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 09:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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