26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1518855-74.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518855-74.2025.8.26.0228; Receptação; Apelante: RAMON ARGUELO; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Advogado: Jose Lucas Santana dos Santos (OAB: 409158/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 02:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:20

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/08/2025 12:45

Expedição de Ofício.
13/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 09:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
12/08/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 17:48

Conclusos para despacho
09/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:56

Juntada de Mandado
18/07/2025 13:32

Expedição de Mandado.
17/07/2025 19:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/07/2025 15:08

Expedição de Ofício.
16/07/2025 15:08

Expedição de Ofício.
16/07/2025 12:50

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:42

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:36

Protocolo Juntado
15/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:14

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:12

Recebida a denúncia
15/07/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 03:00:00, 9ª Vara Criminal.
15/07/2025 10:06

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:02

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 21:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 21:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 09:40

Evoluída a classe de 279 para 283
11/07/2025 19:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 18:58

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 11:40

Expedição de Mandado.
10/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:22

Expedição de Mandado.
09/07/2025 22:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/07/2025 14:42

Expedição de Ofício.
09/07/2025 14:15

Mudança de Magistrado
09/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/07/2025 03:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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