05/03/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 19:45

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 16:56

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 12:01

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
02/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Marcos Storti (OAB 298182/SP) Processo 1034680-63.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge Luis da Silva -

Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 105/109 em favor da parte autora.

Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será expedido por precatório. 2 - Providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício Precatório nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações.

Intime-se.
28/08/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/08/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
21/08/2023 00:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 22:37

Expedição de Certidão.
12/01/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 12:29

Expedição de Certidão.
12/01/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 10:03

Conclusos para despacho
03/12/2022 05:09

Expedição de Certidão.
29/11/2022 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 13:53

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:09

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2022 00:40

Expedição de Certidão.
09/08/2022 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 09:35

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:35

Julgado procedente o pedido
03/08/2022 09:59

Conclusos para julgamento
01/08/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 19:17

Expedição de Certidão.
26/07/2022 18:02

Expedição de Mandado.
26/07/2022 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 15:24

Conclusos para despacho
18/06/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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