22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010679-13.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Carlos Eduardo Bizarro - Embargdo: Boa Vista Servicos S A - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS FUNDADOS EM OMISSÃO E VISANDO AO PREQUESTIONAMENTO DECISÃO QUE TROUXE A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCLUSÃO QUE ALI SE CHEGOU, À UNANIMIDADE EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENCIAL REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, POR MOTIVADO O JULGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Gianmarco Costabeber (OAB: 373682/SP) - 4º andar
16/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:56

Juntada de Mandado
07/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 18:40

Expedição de Mandado.
16/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
12/04/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:34

Julgada Procedente a Ação
17/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:57

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 06:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:58

Expedição de Carta.
24/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 16:46

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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