TJSP - 0000927-02.2014.8.26.0187
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000927-02.2014.8.26.0187 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nezilda Pereira da Silva Taguai - Me -
Vistos.
Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.
Ciência à Fazenda Pública.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP) -
04/09/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 08:22
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 08:22
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
-
02/09/2025 16:15
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 00:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/06/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 08:26
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 14:22
Ato ordinatório
-
05/05/2025 16:25
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
15/01/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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15/01/2025 16:48
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
12/02/2015 16:17
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
03/02/2015 10:57
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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23/10/2014 10:48
Certidão de Publicação Expedida
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21/10/2014 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/10/2014 16:11
Certidão de Publicação Expedida
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17/10/2014 16:11
Certidão de Publicação Expedida
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16/10/2014 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2014 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2014 10:46
Proferido Despacho
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11/09/2014 15:54
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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02/09/2014 17:28
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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19/08/2014 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2014 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2014 16:03
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2014 14:09
Expedição de Mandado.
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07/05/2014 14:07
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
05/05/2014 18:18
Recebida a Petição Inicial
-
30/04/2014 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
29/04/2014 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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