TJSP - 0004350-04.2018.8.26.0001

1ª instância - Vara da Regiao Norte de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Santana

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LINCOLN RIJKARD AURELIO COELHO

OAB: 392594/SP

CPF *95.***.*47-60

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Testemunhas

Partes

ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS

CPF *19.***.*03-10

ALEXANDRA BATISTA DOS SANTOS

CPF *48.***.*75-08

ALINY BATISTA LEITE

CPF *93.***.*78-41

FRANCISCA MARIA DE LIMA SANTOS

CPF *79.***.*79-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0004350-04.2018.8.26.0001; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol.

    Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004350-04.2018.8.26.0001; Estupro de vulnerável; Apelante: M.

    P. do E. de S.

    P.; Apelado: J.

    P.

    D.; Advogado: Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB: 392594/SP) (Defensor Dativo); Interessado: V.; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 20/08/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2024 02:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2024 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 05:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 08:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 07:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 19:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2023 00:38

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2023 05:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2023 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2023 23:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 10:48

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 13/03/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 10:57

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 05:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 09:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2023 01:00:00, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e.

  • 08/12/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 19:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 16:41

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 20/09/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 11:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/09/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 09:57

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2022 09:57

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2022 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 11:35

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 00:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 06:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 12:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/06/2022 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2022 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 22:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 12:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/09/2022 01:30:00, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e.

  • 02/06/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2022 01:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 15:34

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 07:44

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2021 01:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2021 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 19:24

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/08/2021 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 16:59

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 14/06/2021 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 14:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/06/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 14:39

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 14:39

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 14/06/2021 14:38

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 16:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/06/2021 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 13:25

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/02/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/02/2021 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/02/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 15/01/2021 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/01/2021 15:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/12/2020 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2020 14:19

    Declarada incompetência

  • 24/11/2020 16:26

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2020 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 14:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/03/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 14:07

    Recebidos os autos

  • 24/10/2019 16:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/10/2019 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 15:21

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 17:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2019 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 16:41

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 15:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/07/2019 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2019 14:34

    Recebidos os autos

  • 18/07/2019 17:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/07/2019 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 16:51

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 16:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/05/2019 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2019 15:28

    Recebidos os autos

  • 15/05/2019 11:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/05/2019 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 11:28

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 12:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/12/2018 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2018 12:34

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 12:25

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 12:14

    Recebidos os autos

  • 10/10/2018 17:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2018 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 12:06

    Recebidos os autos

  • 09/10/2018 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/10/2018 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2018 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/10/2018 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/10/2018 13:03

    Recebidos os autos

  • 19/09/2018 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/09/2018 14:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/09/2018 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2018 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2018 11:56

    Recebidos os autos

  • 27/08/2018 11:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/08/2018 15:02

    Recebidos os autos

  • 23/08/2018 18:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2018 11:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 14:39

    Recebidos os autos

  • 14/08/2018 17:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2018 17:57

    Recebidos os autos

  • 19/06/2018 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2018 17:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/04/2018 14:40

    Recebidos os autos

  • 05/03/2018 16:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/03/2018 17:36

    Recebidos os autos

  • 01/03/2018 15:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/03/2018 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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