31/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:49

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003539-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Joane Cristina Santos Silva -

Vistos.

Faculto às partes, o prazo comum de 15 dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intime-se.

João Mário Estevam da Silva Juiz de Direito - ADV: BRUNA RAFAELA SANTOS SILVA (OAB 433896/SP)
20/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2025 19:57

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/04/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 21:22

Expedição de Mandado.
12/02/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 22:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:36

Declarada incompetência
22/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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