TJSP - 1023590-53.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:18
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1023590-53.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023590-53.2025.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Peres Garcia; Advogado: Idenor Marques Fernandes (OAB: 487835/SP); Advogado: Felipe Nantes Fernandes (OAB: 444899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
25/08/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 13:31
Expedido Termo de Intimação
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25/08/2025 13:07
Distribuído por sorteio
-
22/08/2025 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2025 15:10
Processo Cadastrado
-
22/08/2025 13:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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