01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504481-36.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDEMIR MATHEUS DE ALMEIDA SOUSA -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Valdemir Matheus de Almeida Sousa, às fls. 281-285, já com as razões de apelação.

Dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

Ao advogado nomeado expeça-se certidão de honorários, de acordo com a tabela DPE/OAB.

Expeça-se guia de recolhimento provisória, remetendo-a ao Deecrim Competente, conforme Comunicado CG nº 1182/2017.

Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (histórico de partes).

Integralmente cumprido o acima determinado, mormente com a vinda das contrarrazões de apelação, e, ao final, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal.

Intime-se. - ADV: VALQUIRIA ALVES PEREIRA (OAB 200387/SP)
29/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 08:59

Conclusos para decisão
28/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 12:16

Expedição de Ofício.
27/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 20:17

Expedição de Mandado.
25/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
14/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:04

Conclusos para julgamento
11/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:01

Juntada de Mandado
07/08/2025 09:59

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 10:16

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:03

Expedição de Mandado.
23/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 19:36

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:35

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
22/06/2025 19:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 04:00:00, 4ª Vara.
02/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:01

Expedição de Ofício.
16/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:44

Revogada a Prisão
16/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:05

Expedição de Ofício.
20/02/2025 19:04

Expedição de Ofício.
30/01/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 10:02

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 17:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:02

Juntada de Ofício
09/01/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 12:53

Juntada de Mandado
16/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 20:53

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:13

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:13

Expedição de Ofício.
09/12/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 18:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:51

Evoluída a classe de 280 para 283
03/12/2024 18:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 16:03

Recebidos os autos do Outro Foro
29/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:47

Juntada de Mandado
29/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/11/2024 08:11

Mudança de Magistrado
28/11/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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