29/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000828-33.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 0003142-64.2024.8.26.0521) - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS ROGERIO SABIA - ANTE O EXPOSTO, CONVERTO a pena restritiva de direito por pena privativa de liberdade (Código Penal, artigo 44, parágrafo 4º), nos moldes da condenação, conforme consta na Guia de Recolhimento.

No entanto, descenessária a expedição de mandado de prisão, uma vez que sentenciado já está no regime aberto pelo PEC 0003142-64.2024.8.26.0521.

Naqueles autos proceda-se à soma das penas, tornando os autos ao Ministério Público.

Estes, à fila de processos somados/apensados. - ADV: BRUNA PAOLA CELLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 479887/SP), ANGELICA SABIA (OAB 502304/SP)
28/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:04

Decisão de Conversão
28/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:25

Apensado ao processo
17/02/2025 08:49

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 08:49

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 08:49

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 10:32

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:13

Expedição de Mandado.
27/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:29

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 14:36

Expedição de Ofício.
21/02/2024 08:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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