TJSP - 1041200-34.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041200-34.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Erico Amaro Vasconcelos - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.
INCLUSÃO NA LICENBASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO 13º SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.
POSSIBILIDADE.
PUIL Nº 0000132-75.2023.8.26.9015.
NATUREZA REMUNERATÓRIA.
SENTENÇA MANTIDA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP) - Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 11:23
Prazo Intimação - 15 Dias
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03/09/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 11:06
Julgado Virtualmente
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29/08/2025 17:48
Julgamento Virtual Iniciado
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29/08/2025 08:14
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 14:36
Conclusos para despacho
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18/08/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 12:07
Expedido Termo de Intimação
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18/08/2025 11:45
Distribuído por sorteio
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15/08/2025 16:22
Processo Cadastrado
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15/08/2025 15:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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