03/09/2025 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001952-52.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Comercial de Automoveis Santa Fe Ltda -

Vistos.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetivado através de peticionamento eletrônico.

Aguarde-se por 30 dias manifestação da(s) parte(s) autora.

Decorrido o prazo, independentemente da interposição de cumprimento(s) de sentença, apure-se eventuais custas e despesas processuais nestes autos, ou certifique-se que não há custas e despesas processuais a serem cobradas, conforme o caso.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023: - Ações distribuídas até 02/01/2024, em que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita ou não, tem que, necessariamente, ser apuradas eventuais custas e despesas processuais nestes autos, já que o fato gerador é a sentença.

Logicamente, caso ambas as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, não se apura custas e despesas processuais. - Ações distribuídas a partir de 03/01/2024, em que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita e a parte requerida não, tem que ser apuradas eventuais custas e despesas processuais nestes autos, já que o fato gerador é a distribuição da ação.

Logicamente, caso ambas as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, não se apura custas e despesas processuais. - Ações distribuídas a partir de 03/01/2024, em que a parte requerente não seja beneficiária da justiça gratuita e, consequentemente, tenha efetivado o devido recolhimento na inicial, não precisam ser apuradas eventuais custas e despesas processuais nestes autos, já que o fato gerador é a distribuição da ação.

Esta regra vale mesmo que a parte requerida não seja beneficiária da justiça gratuita.

Ficam as partes cientificadas que eventuais custas e despesas processuais apuradas no(s) cumprimento(s) de sentença interposto(s), serão cobradas naqueles autos.

Não havendo custas e despesas processuais a serem cobradas nestes autos, determino que, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.

Havendo custas e despesas processuais a serem cobradas nestes autos, intime-se a parte devedora, através do(a) advogado(a), via Diário Eletrônico, para, no prazo de 15 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento.

Não surtindo efeito, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para, no prazo de 60 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento.

Quitado o débito, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.

Não quitado o débito, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa e, após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.

Int. - ADV: DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP)
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 03:03

Suspensão do Prazo
04/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:04

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 08:33

Juntada de Mandado
18/05/2025 15:21

Suspensão do Prazo
15/05/2025 18:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:47

Expedição de Mandado.
14/05/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:22

Expedição de Carta.
14/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 08:30

Recebida a Petição Inicial
11/04/2025 18:27

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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