08/09/2025 14:39

Despacho
08/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089351-65.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: ALESSANDRO ROMBALDI BESERRA - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA “GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO” E “PRO LABORE” - ADMISSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO TEMA 163 DO C.

STF - CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS CORRETAMENTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:23

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:33

Julgado Virtualmente
29/08/2025 16:03

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:06

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 11:59

Distribuído por sorteio
10/07/2025 15:22

Processo Cadastrado
07/07/2025 15:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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