08/09/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:16

Prazo
02/09/2025 16:15

Unificação Pai
02/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000303-79.2016.8.26.0246/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ilha Solteira - Embargte: Rafael Biazetto Ayusso Fernandes e outros - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO À CONDENAÇÃO DO BANCO EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DESCABIMENTO - BANCO QUE, AO EMBARGAR, EXERCEU O REGULAR DIREITO DE RECORRER - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJEIÇÃO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º Andar
29/08/2025 10:55

Julgado virtualmente
22/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:05

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 15:52

Prazo
01/07/2025 15:26

Unificação Pai
01/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:29

Julgado virtualmente
19/03/2025 12:37

Unificação Pai
18/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:38

Subprocesso Cadastrado
24/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:11

Julgado virtualmente
13/09/2024 08:24

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:52

Subprocesso Cadastrado
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 15:42

Prazo
22/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2024 19:14

Acórdão registrado
20/08/2024 18:22

Julgado virtualmente
19/08/2024 13:56

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 12:47

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/07/2024 13:48

Processo Cadastrado
18/07/2024 15:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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