05/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:01

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016397-66.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Vitória Raíssa de Souza Silva e outro - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE SEMAGLUTIDA (OZEMPIC) TRATAMENTO DE OBESIDADE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - APLICAÇÃO DO TEMAS 06 E 1234 DO STF PARA OS MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AOS SUS - ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA ADEQUAÇÃO PROVIMENTO DO RECURSO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre Giacomin (OAB: 435602/SP) - Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP) - Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:34

Julgado Virtualmente
01/09/2025 15:47

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:59

Prazo Intimação - 10 Dias
14/07/2025 12:01

Distribuído por sorteio
11/07/2025 14:32

Processo Cadastrado
08/07/2025 18:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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