11/09/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 12:36

Guia Eletrônica Enviada
11/09/2025 10:42

Protocolo Juntado
11/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:46

Protocolo Juntado
08/09/2025 16:18

Expedição de Ofício.
08/09/2025 16:18

Expedição de Ofício.
08/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008029-54.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KLEITON RODRIGO PEREIRA - Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo competente para sua execução.

Sem prejuízo, proceda à elaboração do cálculo da multa, devendo eventual valor recolhido a título de fiança ser abatido de referido valor, nos termos do art. 336 do Código de Processo Penal.

Nos termos do Provimento CG n. 05/2022, publicado em 16/05/2022, fica dispensada a intimação do sentenciado para o pagamento da multa.

Logo, providencie a serventia a imediata expedição da certidão de sentença, dando-se vista, em seguida, ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução.

Expeçam-se ofícios ao IIRGD e ao TRE.

Havendo bens e/ou valores apreendidos não restituídos ou cuja destinação ainda não tenha sido determinada na r. sentença e/ou no v. acórdão, certifique a serventia e dê-se vista às partes para manifestação.

Ciência à defesa.

Intime-se. - ADV: RENATO CARLOS PRATES ARAUJO FERREIRA (OAB 265479/SP)
28/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:34

Juntada de Mandado
27/05/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:04

Protocolo Juntado
16/05/2025 16:20

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:09

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:09

Expedição de Mandado.
29/03/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
19/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:58

Expedição de Ofício.
10/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:27

Apensado ao processo
11/05/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:56

Suspensão do Prazo
08/02/2024 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 23:10

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 12:05

Expedição de Ofício.
14/06/2023 16:39

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:46

Incidente Processual Instaurado
26/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:58

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 13:09

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:16

Juntada de Mandado
20/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:26

Expedição de Mandado.
23/03/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 04:56

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:25

Suspensão do Prazo
20/10/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 15:56

Expedição de Ofício.
19/10/2022 13:09

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:40

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
11/10/2022 13:49

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 16:38

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 12:03

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 14:22

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 10:39

Expedição de Ofício.
01/07/2022 17:22

Expedição de Mandado.
01/07/2022 16:32

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:05

Recebida a denúncia
24/06/2022 09:51

Conclusos para despacho
24/06/2022 09:50

Evoluída a classe de 279 para 283
24/06/2022 09:34

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
23/06/2022 23:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:19

Juntada de Petição de Denúncia
23/06/2022 23:19

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:19

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/06/2022 23:18

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:17

Juntada de Ofício
23/06/2022 23:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 23:16

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:14

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/06/2022 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 23:13

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
23/06/2022 23:11

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/06/2022 23:10

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:10

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:10

Juntada de Ofício
23/06/2022 23:10

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 23:09

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/06/2022 23:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/06/2022 23:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:08

Juntada de Ofício
23/06/2022 23:08

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:07

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:07

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:07

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 23:06

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:06

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:05

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:04

Juntada de Ofício
23/06/2022 23:04

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:04

Juntada de Mandado
23/06/2022 23:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2022 23:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 23:02

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 23:02

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 23:02

Expedição de Certidão.
23/06/2022 23:01

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:57

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/06/2022 22:56

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/06/2022 22:55

Juntada de Ofício
23/06/2022 22:55

Juntada de Mandado
23/06/2022 22:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:54

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:54

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/06/2022 22:53

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:53

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:53

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:53

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/06/2022 22:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 22:50

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:49

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:49

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:49

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:48

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:48

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:48

Juntada de Alvará
23/06/2022 22:48

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:47

Juntada de Alvará
23/06/2022 22:47

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:47

Juntada de Certidão
23/06/2022 22:47

Juntada de Certidão
23/06/2022 22:46

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:46

Juntada de Ofício
23/06/2022 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:44

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:44

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:44

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 22:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 22:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 15:33

Desmembramento de Feitos
20/05/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:13

Conclusos para despacho
19/05/2022 05:48

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2022 16:31

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 13:45

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:34

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 17:04

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 17:01

Expedição de Ofício.
13/04/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:38

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 11:09

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 17:06

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 13:05

Proferido Despacho
24/03/2022 13:14

Conclusos para despacho
24/03/2022 13:11

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 12:45

Expedição de Ofício.
24/02/2022 12:42

Decisão
22/02/2022 23:24

Conclusos para despacho
15/02/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 17:22

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 17:17

Expedição de Ofício.
11/01/2022 17:20

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 17:20

Expedição de Certidão.
17/12/2021 18:29

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
16/12/2021 15:57

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 16:33

Expedição de Certidão.
09/12/2021 17:48

Proferido Despacho
09/12/2021 17:14

Conclusos para despacho
09/12/2021 17:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 14:55

Proferido Despacho
30/08/2021 18:46

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:29

Expedição de Certidão.
25/06/2021 12:18

Proferido Despacho
24/06/2021 16:47

Conclusos para despacho
24/04/2021 04:32

Suspensão do Prazo
12/03/2021 20:30

Proferido Despacho
11/03/2021 16:51

Conclusos para despacho
13/11/2020 15:13

Proferido Despacho
12/11/2020 17:11

Conclusos para despacho
08/07/2020 22:41

Proferido Despacho
08/07/2020 14:21

Conclusos para despacho
10/04/2020 01:23

Suspensão do Prazo
24/03/2020 03:03

Suspensão do Prazo
14/02/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 14:01

Expedição de Ofício.
12/02/2020 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:25

Expedição de Mandado.
06/12/2019 14:02

Expedição de Certidão.
06/12/2019 14:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2019 13:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/12/2019 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2019 09:13

Conclusos para despacho
03/12/2019 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 14:40

Expedição de Certidão.
14/11/2019 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2019 14:34

Expedição de Certidão.
14/11/2019 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2019 14:30

Juntada de Ofício
14/11/2019 14:28

Expedição de Mandado.
07/11/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 10:31

Audiência preliminar situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2019 10:31:49, 2ª Vara Criminal.
07/11/2019 09:55

Conclusos para despacho
06/11/2019 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 16:40

Apensado ao processo
21/10/2019 18:29

Expedição de Certidão.
21/10/2019 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 18:02

Expedição de Certidão.
15/10/2019 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2019 16:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 16:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 12:37

Conclusos para despacho
10/10/2019 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 12:10

Expedição de Certidão.
24/09/2019 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2019 12:09

Mudança de Classe Processual
24/09/2019 08:59

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 17:17

Expedição de Certidão.
20/09/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 15:23

Conclusos para despacho
20/09/2019 15:20

Incidente Processual Instaurado
19/09/2019 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2019 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2019 16:22

Recebidos os autos do Outro Foro
19/09/2019 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2019 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 14:59

Juntada de Alvará
19/09/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 14:59

Expedição de Alvará.
19/09/2019 12:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/09/2019 10:59

Juntada de Certidão
19/09/2019 10:59

Juntada de Certidão
19/09/2019 10:59

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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