08/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019945-83.2018.8.26.0564/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Karina Cristina Brocanelli Peres - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “ENTYVIO 300 MG” ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA INSTRUÇÃO DO FEITO À LUZ DAS TESES FIXADAS NOS TEMAS 06 E 1234 DO C.

STF AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE A EVENTUAL MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA OMISSÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO, MANTENDO-SE A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA ANTERIORMENTE, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Isabelle Carnelos Silva da Fonseca (OAB: 395448/SP) - Ana Paula Chaves Andre (OAB: 360834/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:30

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:10

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 12:01

Julgado Virtualmente
26/08/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
10/06/2025 06:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:20

Expedido Termo de Intimação
30/05/2025 10:36

Distribuído por sorteio
29/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:18

Despacho
28/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:36

Processo Cadastrado
27/05/2025 11:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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