11/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:18

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:13

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7011073-98.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALESSANDRO SILVA DO NASCIMENTO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP)
04/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:34

Ato ordinatório
03/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:23

Concedida Progressão de regime
25/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
07/06/2025 15:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/10/2024 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 06:54

Recebidos os autos do Outro Foro
01/10/2024 06:54

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 16:38

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
23/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:58

Homologada a Falta Disciplinar
11/06/2024 10:27

Conclusos para decisão
25/04/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:24

Ato ordinatório
18/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:21

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:28

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:57

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:57

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:57

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.
04/10/2022 00:00

Autos no Prazo
04/10/2022 00:00

Autos no Prazo
06/07/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2022 00:00

Decisão
25/05/2022 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2022 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2022 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/05/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/05/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 00:00

Autos no Prazo
28/01/2022 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
28/01/2022 00:00

Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado
13/01/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2022 00:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/01/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 00:00

Ato ordinatório
30/03/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2021 00:00

Ato ordinatório
02/12/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/10/2018 00:00

Autos no Prazo
19/10/2018 00:00

Proferido Despacho
17/10/2018 00:00

Conclusos para despacho
26/10/2017 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/10/2017 00:00

Recebidos os autos
24/10/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
13/02/2017 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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